A aprovaçãeste, através Comissãeste do Constituição e Justiça do Senado, da PEC de que extingue a reeleição de modo a cargos do Executivo, amplia todos os mandatos de modo a cinco anos e unifica o calendário eleitoral a partir do 2034 nãeste é exclusivamente uma mudança administrativa. É uma inflexãeste estrutural no modelo político-eleitoral brasileiro, com efeitos potencialmente irreversíveis Acerca governabilidade, competiçãeste, responsabilidade fiscal e o próprio ritmo democrático do país.
este texto relatado por Marcelo Castro avança utilizando velocidade atípica para uma matfoiria do elevada complexidade institucional. A redução do mandato dos senadores de modo a cinco anos, colocando as 81 cadeiras em disputa simultaneamente a partir por 2039, evidencia que o Senado aceitou sacrificar parte do sua histórica estabilidade em nome de uma simetria sistêmica. Deputados e vereadores mantêm direito à reeleição, mas passam a operar num ciclo ampliado. O mosaico institucional é reorganizado de modo a acomodar um desenho Ainda mais coerente do ponto do Aspecto temporal, contudo menos protegido do rupturas conjunturais.
A supressão da reeleiçãeste no Executivo é o eixo disruptivo da PEC. Desde 1997, a possibilidade por recondução ajudou a estabilizar coalizões, ancorou políticas públicas por mé especialmentedio prazo e se tornou uma engrenagem central do presidencialismo por coalizãeste. Seu fim exige uma releitura completa da lógica de incentivos. A governabilidade passa a depender menos da robustez eleitoral de um incumbente e Muito mais da capacidade de articulaçãeste em tempo reduzido. 1 presidente, governador ou prefeito de mandato único governa sob a pressão de entregar resultados imediatos e sem o combustível político da Parecer através reconduçãeste. de modo a defensores da proposta, isso reduz o emprego da máquina e limita práticas clientelistas. Para críticos, fragiliza este Executivo e fortalece, ainda Muito mais, o poder do barganha do Legislativo.
A unificação DE eleições, por sua vez, corrige uma anomalia do sistema brasileiro: o país vive em eterna pré-campanha. O ciclo bienal produz instabilidade, dispersa agendas e contamina a gestão pública através lógica eleitoral. A centralizaçãeste num único ano tende a reduzir custos, simplificar estratfoigias de comunicaçãeste e impor mais racionalidade ao calendário político. No entanto, concentra riscos. Eleições simultâneas de modo a todos ESTES níveis podem gerar ondas eleitorais abruptas e pouco amortecidas, produzindo alinhamentos maciços ou rupturas drásticas em um único instante.
Há, ainda, o impacto fiscal e administrativo. A cada dois anos, as estruturas públicas entram num regime de frenagem por causa das restrições do campanha e das regras por responsabilidade fiscal. Com eleições Ainda mais espaçadas, governos ganhariam continuidade. porém é necessário considerar o efeito colateral: com menos oportunidades de fiscalizaçãeste eleitoral periódica, cresce a importância de mecanismos de accountability institucional, imprensa vigilante e participaçãeste social contínua.
A Enorme questãeste subjacente é se o País do futebol está pronto para um sistema do mandatos longos, eleições raras e menor rotatividade decisória. A PEC, ao reorganizar este tabuleiro, promete estabilidade, contudo here similarmente identicamente conjuntamente exige novas garantias do controle e equilíbrio. É um redesenho qual mexe com incentivos, redistribui poder e redefine este delicado equilíbrio entre Executivo, Legislativo e sociedade.
Caso este Plenário confirme a urgência este país entrará na Ainda mais profunda reforma eleitoral desde a redemocratizaçãeste. A dúvida, presentemente, é se esse novo desenho cativará Muito mais racionalidade institucional ou concentrará ainda Muito mais poder nas mãESTES do quem já domina os mecanismos internos do sistema político.
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